Normas Internas

Portarias da SESDS

Ementa/Tema

Data

Publicação

013/2017

Disciplina a destinação de cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, para fins de ensino, após o devido procedimento pericial necroscópico

11/03/2017

DOE

156/2015

Aprova o Regulamento de funcionamento e organização dos Centros Integrados de Operações –CIOp/SESDS e dá outras providências

05/12/2015

DOE

152/2015

Constitui a Comissão Estadual para acompanhar a construção do Projeto de Expansão dos Centros Integrados de Comando e Controle (E-CICC)

20/11/2015

DOE

135/2015

Disciplina o horário de expediente dos servidores que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social – SESDS e dá outras providências.

 

09/10/2015

DOE

127/2015

Disciplina o uso e controle dos veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e de seus Órgãos Operativos.

 

02/10/2015

DOE

125/2015

Dispõe sobre as abrangências territoriais dos DISPs na 10ª Área Integrada de Segurança Pública – Campina Grande, conforme preconiza o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº. 34.003, de 05 de junho de 2013

01/10/2015

DOE

082/2015

Dispõe sobre as abrangências territoriais dos Núcleos de Polícia Científica, conforme preconiza o parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 34.003, de 05 de junho de 2013

15/07/2015

DOE

022/2015

Estabelece Mapa Gestor de Monitoramento e Fluxograma de Processos para a execução de convênios celebrados com o Governo Federal, no âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, definindo etapas, atividades e prazos das fases internas e externas

10/02/2015

DOE

016/2015

Delegação de competência ao Secretário Executivo e ao Delegado Geral de Polícia Civil

03/02/2015

DOE

005/2015

Constitui a Comissão Integrada de Planejamento, Elaboração e Execução de Projetos, Convênios e Contratos do Programa “Brasil Mais Seguro”, bem como os demais Convênios celebrados  através desta Pasta com o Ministério da Justiça

22/01/2015

DOE

112/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de observância do Procedimento Operacional Padrão (POP) – Perícia Criminal no Âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba e dá outras providências

13/12/2014

DOE

092/2014

Plano estadual de Segurança Pública - dispõe sobre consumo de bebidas alcoólicas no período eleitoral

04/10/2014

DOE

084/2014

Aprova a Instrução Normativa n.º 01/2014, cujo teor regulamenta as atribuições da Coordenação Integrada de Inteligência de Segurança e Defesa Social – CIISDS e dá outras providências

06/09/2014

DOE

073/2014

Cria o Regimento interno do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

22/08/2014

DOE

058/2014

Define as atribuições da Assessoria de Ações Estratégicas – AAE e do Núcleo de Análise Criminal e Estatística – NACE, e estabelece a Meta para a concessão do Prêmio Paraíba Unida pela Paz - PPUP e dá outras providências

28/06/2014

DOE

055/2014

Regulamenta os procedimentos atinentes à organização de prestação de serviço voluntário de servidores do grupo policial civil e dá outras providências

21/06/2014

DOE

053/2014

Dispõe sobre as abrangências territoriais dos Núcleos de Polícia Científica, conforme preconiza o parágrafo único do art. 1º do Decreto n.º 34.003, de 05 de junho de 2013

18/06/2014

DOE

223/2013

Designação de Comissão Especial para cumprimento do disposto no art. 8º do Decreto n.º 27.604, de 19 de setembro de 2006 e dá outras providências

01/11/2013

DOE

223/2013

(republicada)

Designação de Comissão Especial para cumprimento do disposto no art. 8º do Decreto n.º 27.604, de 19 de setembro de 2006 e dá outras providências

06/11/2013

DOE

222/2013

Dispõe sobre as abrangências territoriais das REISPs, AISPs e DISPs.

17/10/2013

DOE

213/2013

Comissão integrada de saúde e valorização profissional dos servidores da SESDS - CISVP

27/09/2013

DOE

210/2013

Relação de servidores autorizados a receber a súmula do CIOP.

21/09/2013

DOE

  200/2013 e 201/2013    

Designação de um representante do Governo Estadual para atuar e exercer a função de Secretário Executivo da Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça e de um Delegado da Polícia Judiciária da Paraíba para atuar na Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça.

04/09/2013

DOE

209/2013

Disciplina os critérios para a escolha, inclusão e exclusão de criminosos procurados na página de internet da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS.

17/09/2013

DOE

198/2013

Convocação para formação da Comissão para analisar, revisar e aperfeiçoar a formação pedagógica e curricular dos profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba

23/08/2013

DOE

192/2013

Dispõe sobre as abrangências Territoriais das REISP’s, AISP’s e DISP’s,

14/08/2013

DOE

181/2013 e 182/2013

Designação dos superintendentes e designação dos delegados nas área integradas.

12/07/2013

DOE

156/2013

Dispõe sobre as abrangências territoriais das REISPs, AISPs e DISPs.

15/06/2013

DOE

155/2013

Define  a  competência  das   Delegacias  de  Defraudações e  Falsificações  –  D.D.F  e  Delegacias  Especializadas de  Crimes   Contra   o     Patrimônio  –  DCCPAT,       no    âmbito  do   Estado,   e      dá        outras providências

14/06/2013

DOE

104/2013

Dispõe sobre orientação acerca de preservação de local de crime.

11/04/2013

DOE

Resoluções da SESDS

Ementa/Tema

Data

Publicação

01/2014

Estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e  órgãos integrantes do SNT – Sistema Nacional de Trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de transito Em vítimas”

31/05/2014

DOE

Portarias da Academia de Ensino

Ementa/Tema

Data

Publicação

005/2015

Dispõe sobre o cronograma de Treinamento Regular de Tiro, com a utilização do Estande de Tiro Virtual Itinerante.

20/08/2015

BSPC

005/2013

Disciplina o Controle de Acesso e Circulação Interna na ACADEPOL

11/10/2013

BSPC

004/2013

Disciplina o uso do Alojamento, Campo de Futebol, Campo de Treinamento com Paintball e Estande de Tiro da ACADEPOL

09/10/2013

BSPC

Portarias do IPC

Ementa/Tema

Data

Publicação

002/2015

Dispõe sobre procedimento padrão POP para utilização de envelopes de segurança para transporte e acondionamento de vestígios no IPC e seus anexos

04/02/2015

 BSPC

006/2013

Dispõe de Procedimento para coleta e análise de impressões Necropapiloscópica e Identificação Civil de Cadaveres Ignorados

23/12/2013

 BSPC

007/2013

Torna obrigatório o uso de colete institucional de identificação pelos peritos oficiais e técnicos quando em local de crime

11/12/2013

 BSPC

Instruções Normativas do IPC

Ementa/Tema

Data

Publicação

002/2015

Estabelece regras para emissão  e  encaminhamento  de Laudos Tanatológicos no âmbito da Gerência de Medicina e Odontologia e Legal  e  seus Núcleos

 05/11/2015

 BSPC

001/2015

Define os veículos simples e complexos para fins de Exame de Identificação de Veículo

 04/03/2015

 BSPC

002/2013

Estavelece regras para emissão e encaminhamento de Laudos Tanatológicos no GEMOL e seus Núcleos

02/05/2013

 BSPC

001/2013

Define os veículos simples e complexos para fins de Exame de Identificação de Veículo

18/01/2013

 BSPC

Portarias da Delegacia Geral

Ementa/Tema

Data

Publicação

 036/2016

Dispõe sobre a documentação necessária à avaliação da Delegacia Geral para consentir com o pedido de retorno à atividade de Policial civil aposentado

20/01/2016

 BSPC

589/2015

(republicada)

Estabelece as atribuições da Assessoria Técnico-Normativo e da Assessoria Técnico-Institucional de Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba

 19/11/2015

 BSPC

 

 

 

 

589/2015

Estabelece as atribuições da Assessoria Técnico-Normativo e da Assessoria Técnico-Institucional de Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba

12/11/2015

BSPC

592/2015

Designa os Delegados de Polícia Civil Responsáveis pela Supervisão do Estágio Curricular Supervisionado realizado no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba

16/11/2015

BSPC

508/2015

Dispõe sobre a publicização dos atos concernentes à vida funcional dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado da Paraíba

30/09/2015

BSPC

349/2015

Dispõe sobre atos ordinários da Polícia Civil do Estado da Paraíba

22/05/2015

BSPC

350/2015

Dispõe sobre a obrigação da Autoridade Policial proceder ao inventário patrimonial e de procedimentos da Delegacia da qual está sendo desligado

22/05/2015

BSPC

351/2015

Define as atribuições das Delegacias Distritais, Municipais e Especializadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências

10/06/2015

BSPC

183/2015

Revoga os efeitos da Portaria nº 030/2012/8ª DRPC/GDR/CR, que estabeleceu horário de plantão naquela Regional, de 07(sete) dias de serviço por 07  (sete)  dias de descanso

28/04/2015

BSPC

58/2015

(republicada)

Delegação de competência ao Delegado Geral Adjunto de Polícia Civil

20/02/2015

BSPC

58/2015

Delegação de competência ao Delegado Geral Adjunto de Polícia Civil

10/02/2015

BSPC

407/2014

Dispõe sobre a suspensão do gozo das férias dos Policiais Civis do Estado da Paraíba, consoante  dispõe os artigos 71 e 72 da Lei Complementar  nº. 85/2008

15/08/2014

BSPC

384/2014

Dispõe sobre a jornada de trabalho em horário diferenciado nas unidades de Polícia Civil do Estado da Paraíba, consoante dispõe o artigo 23 da Lei Complementar nº. 85/2008

28/07/2014

BSPC

634/2013

Regulamentação do plantão extraordinário na 1ª SRPC

04/12/2013

BSPC

554/2013

Dispõe a necessidade de descentralizar a gestão administrativa das delegacias Seccionais

15/10/2013

BSPC

462/2013

Disciplina a utilização do Sistema de Boletim Eletrônico de Ocorrência nas Delegacias de Polícia Civil do Estado da Paraíba

05/09/2013

BSPC

416/2013

Aprova o Manual de procedimentos de Polícia Judiciária, para emprego no âmbito da Polícia Civil da Paraíba, e dá outras providências

20/08/2013

BSPC

352/2013

Dispõe sobre o bom atendimento no registro de ocorrências policiais, independente de onde tenha ocorrido o fato delitivo

29/07/2013

BSPC

877/2012

Cria o boletim de serviço da Polícia Civil - boletim interno da Polícia Civil do estado da paraíba

31/12/2012

BSPC

Resoluções da Delegacia Geral

Ementa/Tema

Data

Publicação

002/2015

Institui a Galeria dos Ex-Delegados                                                       Gerais da Polícia Civil da Paraíba

 13/11/2015

BSPC

003/2015

 Estabelece as honras fúnebres e o seu cerimonial, realizadas como homenagem póstuma ao Policial Civil ativo ou inativo

 13/11/2015

 BSPC

004/2015

Institui a Galeria de Heróis da Polícia Civil do Estado da Paraíba e a respectiva Medalha de Herói da Polícia Civil, como condecoração póstuma ao Policial Civil que falecer em decorrência da atividade policial

13/11/2015

BSPC

001/2015

Dispõe sobre atos ordinários da Polícia Civil do Estado da Paraíba

10/06/2015

BSPC

001/2013

Dispõe sobre a condução de presos em flagrante, o abuso de autoridade, a usurpação de função dá Outras providências

30/12/2013

BSPC

Recomendação Administrativa da Delegacia Geral

Ementa/Tema

Data

Publicação

001/2013

 

Dispõe sobre a condução de presos em flagrante, o abuso de autoridade, a usurpação de função dá Outras providências.

30/12/2013

BSPC