Esquema fraudulento movimentou cerca de R$ 200 milhões na Paraíba e Estado deixou de arrecadar R$ 36 milhões em impostos

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual/Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04), a “Operação Noteiras”, a fim de dar cumprimento a 10 Mandados de Prisão e 14 Mandados de Busca e Apreensão, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Segundo o delegado Hector Azevedo, da Delegacia de Ordem Tributária de João Pessoa, a operação desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo uma Organização Criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram nos últimos três anos, aproximadamente, R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de Reais) em mercadorias e nota fiscais inidôneas. 

Com esses dados, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deixou de arrecadar cerca de R$ 36 milhões em impostos para o Estado. Ao todo, oito pessoas foram presas, sendo sete em Campina Grande e uma em Patos. Um alvo da operação em João Pessoa não foi localizado.

O esquema tinha a provável participação de um aposentado e um servidor efetivo da Secretaria da Fazenda. "Todas as provas serão analisadas e se comprovada a participação o servidor será afastado e o aposentado terá sua aposentadoria convertida em demissão”, afirmou o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade.

“Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas “laranja” que simulam operações de compra e venda de mercadorias com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba”, esclareceu o delegado Hector Azevedo.

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, acompanhou a operação e disse que o prejuízo maior é para a sociedade. “Por conta desse tipo de atitude o Estado deixa de arrecadar e investir mais em segurança, educação e outras áreas importantes para toda a sociedade.  É um dinheiro que deixa de ser aplicado em benefícios para a população”, ressaltou.

Faziam parte do esquema de sonegação empresas de gêneros alimentícios em João Pessoa e uma empresa de bebidas em Campina Grande. Os proprietários de empresas “laranja" que cediam seus nomes para emitir as notas fiscais recebiam propinas que variavam de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00 por nota emitida.

Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.