Policiais realizaram ação preventiva e alertaram sobre crime de importunação sexual na abertura do Folia de Rua

Quem participou na noite de ontem da abertura do Projeto Folia de rua, em João Pessoa, percebeu a presença de policiais civis, militares e integrantes de instituições parceiras, como o Poder Judiciário, Ministério Público e OAB,  na distribuição de panfletos, leques e conversando com os foliões.

A ação deverá se repetir durante toda a prévia e também no carnaval e faz parte da campanha ‘Meu Corpo não é sua Folia' contra a importunação sexual.

A delegada Maísa Félix, coordenadora das Delegacias da Mulher, destacou que a população vai poder contar com total apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha em um regime especial de atendimento  “ Nós estaremos nas ruas com a delegacia móvel e ainda de plantão na Delegacia da Mulher para atender a qualquer caso de importunação que, por ventura, venha a acontecer. Isso não é só na Capital, mas em todo o interior do Estado haverá pólos de atendimento com efetivo ampliando, sobretudo nas cidades que mantêm a tradição do carnaval”, enfatizou.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que “o corpo da mulher não pode ser tocado sem o seu consentimento. A paquera tem uma resposta, é um jogo que atende aos dois lados. A partir do momento em que a mulher não dá retorno a isso, então aquele jogo acabou, não adianta insistir porque isso já passa a ser importunação sexual, que é considerado crime”, destacou.

Campanha irá distribuir mais de 50 mil leques

A campanha Meu Corpo Não é Sua Folia terá a distribuição de mais de 50 mil leques e outros materiais de divulgação durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante o projeto Folia de Rua, em João Pessoa, que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que começa no sábado, dia 22, e se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.

A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. “Mantemos o slogan “Meu corpo não é sua folia”, que significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Reamcav, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares como o Carnaval.  O VT da campanha, criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá, já foi sucesso em 2019.