Delegados do Ceará conhecem programa de Conciliação na Polícia Civil da PB

Delegados do Ceará conhecem programa de Conciliação na Polícia Civil da PB

O delegado geral de Polícia Civil, João Alves de Albuquerque, e o delegado geral adjunto, Isaías Dantas Gualberto, receberam na manhã desta quarta-feira (21) a visita de dois delegados da Polícia Civil do Ceará. Nartan Andrade, representando a Academia de Polícia daqueles estado, e Patrícia Lopes de Aragão, da delegacia geral da Polícia Civil cearense, vieram conhecer o “Programa Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte, desenvolvido a partir de um acordo firmado no dia 18 de outubro entre a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS), a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ainda estiveram presentes na visita o delegado Erilberto Maciel, assessor jurídico da Delegacia Geral e a delegada Maísa Félix, coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba.

De acordo com João Alves, o  trabalho de conciliação vai funcionar nas instalações da 12ª Delegacia Distrital de João Pessoa, no bairro de Manaíra; e na 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú.  “O programa vai permitir a solução de conflitos, ainda na delegacia, evitando que essas demandas se tornem em processos e sejam levadas à Justiça. Com o termo assinado entre a Polícia Civil e o TJ, os delegados das unidades policiais ficarão autorizados a realizar mediação, conciliação e práticas com intuito de restaurar a paz entre as pessoas envolvidas em delitos com menor potencial ofensivo, como as contravenções e os crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão. Entre os crimes dessa natureza, se incluem as difamações, injúrias e calúnias, que representam uma quantidade significativa de registros nas delegacias”, explicou o delegado geral.

Com a implantação do programa, os conflitos causados por essas queixas poderão ser mediados e solucionados pelo delegado, sem a necessidade que se tornem em processos e sobrecarregam o Poder Judiciário. Para isso, os trabalhos de conciliação e mediação ocorrerão em ambientes reservados  no Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte, instalado na Avenida Infante Dom Henrique, 354, Tambaú.  Além de delegados, os professores e alunos do curso de Direito  de instituições de ensino superior também poderão atuar como mediadores dos conflitos. Todas as discussões e decisões serão tratadas com sigilo e de acordo com as leis vigentes.