Polícia Civil instaura 87 procedimentos para apurar crimes ligados à homofobia

Polícia Civil instaura 87 procedimentos para apurar crimes ligados à homofobia

Entre janeiro a 20 de dezembro deste ano, a Delegacia de Crimes Homofóbicos  instaurou 87 procedimentos policiais para apurar crimes praticados contra pessoas que se declararam como sendo gays, bissexuais, transexuais e travestis e pertencentes aos grupos de LGBT. Foram 42 Termos Circunstanciado de Ocorrência e 45 Inquéritos Policiais.

De acordo com o delegado Marcelo Falcone, titular da Especializada, os números ainda não correspondem à realidade dos atendimentos. Ele explica que há crimes que só podem ser investigados pela polícia com o consentimento das vítimas. É o caso de ameaças, injúrias e lesões corporais leves. 

“Há muitas pessoas que procuram a delegacia para comunicar delitos, porém, não aceitam representar criminalmente seus agressores, nos casos em que dependem da autorização da vítima, para que a investigação seja iniciada. Quando isso ocorre, tentando, de alguma ajudar aquela vítima, por meio de orientação, acompanhamento, buscando retira-la daquele conflito”, afirma o delegado.

As principais queixas que são relatadas na delegacia dizem respeito às ameaças, agressões verbais, estelionato e lesões corporais, além dos delitos tipificados na Lei  11.340/06 (mais conhecida como Lei Maria da Penha) Falcone explica que essa legislação criada para defender as mulheres da violência doméstica também pode ser aplicada em denúncias que envolvam agressões praticadas entre casais homoafetivos.

“Apesar de termos leis bastante rigorosas, que buscam proteger as vítimas de seus agressores, ainda temos uma subnotificação muito grande. Porque muitas pessoas ainda têm medo de denunciar. Muitas só chegam aqui após a quarta ou quinta agressão”, lamenta o delegado.

Diferentemente de outras delegacias que funciona na Central de Polícia, a Delegacia de Crimes Homofóbicos está instalada em uma casa, situada na Rua Francisca Moura,  no Centro de João Pessoa. O local foi escolhido com intuito de gerar mais privacidade e descrição às pessoas que precisarem informar à polícia algum tipo de violência sofrida

Saiba Mais

A Especializada dá suporte e direcionamento no atendimento a gays, bissexuais, transexuais e travestis. O trabalho é feito em parceria com entidades que combatem a homofobia. Entre outros órgãos, a delegacia atua  em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-PB, Coordenação de Atendimento Especializado no Combate a Homofobia e Racismo, Secretaria da Mulher e Diversidade Sexual do Estado da Paraíba e o Espaço LGBTT.