Instituto Sou da Paz aponta Polícia Civil da Paraíba como possível ‘parâmetro’ para criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios

A dinâmica de monitoramento e mensuração dos homicídios adotada pela Polícia Civil da Paraíba pode ser utilizada como parâmetro para a criação de um procedimento a ser adotado em nível nacional. É o que se presume com a publicação mais recente de um relatório do Instituto Sou da Paz, de São Paulo, que visita várias unidades federativas do país para estudar as metodologias empregadas pelas polícias civis nos estados. 

Intitulado “Onde Mora a Impunidade? – Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios”, o relatório 2022 dá amplo destaque ao estado da Paraíba, pela forma como a Polícia Civil acompanha, mensura e investiga os crimes de homicídio. O documento contém 33 páginas e apresenta dados e estatísticas de todos os estados, mas somente a Paraíba foi analisada em três páginas exclusivas, com detalhes de como esse tipo de crime é tratado pela instituição.

“Com o objetivo de incentivar o aprimoramento da gestão de informações relacionadas à investigação de homicídios nas diversas instituições envolvidas com o tema, incluímos nesta edição um breve relato sobre a metodologia desenvolvida pela Polícia Civil da Paraíba, para monitoramento e mensuração do esclarecimento de mortes violentas naquele estado”, pontua o relatório.

‘O Exemplo’

Sob o tópico “O Exemplo da Paraíba”, o relatório destaca a portaria nº 580/2021, publicada pela Delegacia-Geral da Polícia Civil, que “formaliza a metodologia de coleta de dados e o cálculo do indicador, regulamentando os critérios para consideração da elucidação de inquéritos policiais que apuram CVLIs e as estatísticas decorrentes”, explica o Sou da Paz.

O delegado-geral da PCPB, André Rabelo, disse que a instituição vem cada dia mais ocupando posições de destaque nacional, fato corroborado por institutos de pesquisa com sede no Sudeste do país e que estudam a segurança pública dentro e fora do Brasil. 

“Como o próprio nome do relatório já indica, o instituto Sou da Paz defende, veementemente, a criação de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios e, para a nossa imensa satisfação, a Polícia Civil da Paraíba foi apontada neste relatório como um exemplo que pode contribuir nesse projeto. Isso é fruto da política de segurança adotada pelo governador João Azevêdo e o secretário de Segurança, Jean Nunes, que nos dão as condições para realizarmos esse trabalho em prol da sociedade. Estamos, verdadeiramente, muito orgulhosos com o destaque mencionado pelo Instituto Sou da Paz”, declarou André Rabelo.

No Pará

Entre os dias 20 e 22 de junho, a Polícia Civil da Paraíba participou de mais um encontro técnico de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPs), realizado pelo Ministério da Justiça. O evento aconteceu no estado do Pará.

Representando a PCPB no encontro, a delegada Luísa Correia Lima, titular da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (DCCPES) na capital paraibana, aproveitou a oportunidade para falar sobre a Portaria 580/2021, citada no relatório 2022 do Instituto Sou da Paz. 

“Diretores dos DHPPs dos estados e representantes da sociedade civil estiveram presentes no debate e se mostraram entusiasmados com a metodologia da Polícia Civil da Paraíba, bem como a forma com que os indicadores são utilizados para gerir a DCCPES, no intuito de intensificar esforços em áreas com criminalidade mais violenta. É extremamente gratificante constatar que o trabalho da Polícia Civil paraibana é muito bem reconhecido nos demais estados”, 

“Prioridade”, diz Sou da Paz

Na avaliação do Instituto Sou da Paz, os crimes que resultam em mortes violentas – como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – devem ter prioridade nas investigações.

Ainda no relatório 2022, o instituto afirma que vem requerendo no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público a criação do Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios.