Segunda edição da campanha ‘Meu Corpo não é Sua Folia’ foi lançada nesta quarta em João Pessoa

Em clima de descontração, mas para tratar um assunto muito sério, foi lançada nesta quarta-feira, 5, no auditório 1 do Espaço Cultural, em João Pessoa, a segunda edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, que dá ênfase ao combate à violência doméstica e à importunação contra as mulheres durante as prévias e os festejos carnavalescos em todas as regiões da Paraíba.

A campanha foi aberta por representantes de todas as instituições que fazem parte da Rede de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência, como a Secretaria da Segurança e Defesa Social, através da Polícia Civil com a Coordenação das Delegacias da Mulher – Coordeam – e da Polícia Militar, Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, Patrulha Maria da Penha, Ministério Público, Tribunal de Justiça e outras parcerias, como os blocos participam das prévias carnavalescas de João Pessoa.

O secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social, Lamark Donato, a delegada geral-adjunta da Polícia Civil, a coordenadora das Delegacias da Mulher no Estado, além da Primeira-Dama Ana Lins e de várias delegadas da Mulher de João Pessoa e região metropolitana participaram do evento.

Para a delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte, essa é uma campanha que deve ser engajada por toda a sociedade e não apenas pelas mulheres. Ela lembrou que no ano de 2019 o índice de resolução das denúncias de violência doméstica chegou a 73% na Paraíba. “É por números como esses que comprovamos a eficácia da denúncia. Essa não é uma luta apenas institucional, mas de toda a sociedade. Somente com a adesão da população é que vamos conseguir continuar e aprimorar ainda mais esse trabalho de conscientização para uma sociedade melhor”, disse.

A delegada Maísa Félix, coordenadora das Delegacias da Mulher, destacou que a população vai poder contar com total apoio da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha em um regime especial de atendimento durante esse período. “ Nós estaremos nas ruas com a delegacia móvel e ainda de plantão na Delegacia da Mulher para atender a qualquer caso de importunação que, por ventura, venha a acontecer. Isso não é só na Capital, mas em todo o interior do Estado haverá pólos de atendimento com efetivo ampliando, sobretudo nas cidades que mantêm a tradição do carnaval”, enfatizou.

A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que “o corpo da mulher não pode ser tocado sem o seu consentimento. A paquera tem uma resposta, é um jogo que atende aos dois lados. A partir do momento em que a mulher não dá retorno a isso, então aquele jogo acabou, não adianta insistir porque isso já passa a ser importunação sexual, que é considerado crime”, destacou.

Campanha terá distribuição de mais de 50 mil leques

A campanha Meu Corpo Não é Sua Folia terá a distribuição de mais de 50 mil leques e outros materiais de divulgação durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante o projeto Folia de Rua, em João Pessoa, que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que começa no sábado, dia 22, e se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.

A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. “Mantemos o slogan “Meu corpo não é sua folia”, que significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Reamcav, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares como o Carnaval.  O VT da campanha, criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá, já foi sucesso em 2019.